Questões Direito Penal Crimes contra a fé pública
A pessoa que, ao comparecer no cartório competente, omite o nome de herdeiro que deveri...
Responda: A pessoa que, ao comparecer no cartório competente, omite o nome de herdeiro que deveria constar de certidão de óbito, com o fim de prejudicar direito de terceiros, comete o crime de
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O crime descrito na situação apresentada é o de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
A falsidade ideológica ocorre quando alguém omite a verdade ou insere declaração falsa em documento público ou particular, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, ao omitir o nome de um herdeiro em uma certidão de óbito para prejudicar direito de terceiros, a pessoa estará cometendo o crime de falsidade ideológica.
O crime descrito na situação apresentada é o de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
A falsidade ideológica ocorre quando alguém omite a verdade ou insere declaração falsa em documento público ou particular, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, ao omitir o nome de um herdeiro em uma certidão de óbito para prejudicar direito de terceiros, a pessoa estará cometendo o crime de falsidade ideológica.
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