Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/01/2025 • 08:20
Gabarito: b)
O crime descrito na situação apresentada é o de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
A falsidade ideológica ocorre quando alguém omite a verdade ou insere declaração falsa em documento público ou particular, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, ao omitir o nome de um herdeiro em uma certidão de óbito para prejudicar direito de terceiros, a pessoa estará cometendo o crime de falsidade ideológica.
O crime descrito na situação apresentada é o de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
A falsidade ideológica ocorre quando alguém omite a verdade ou insere declaração falsa em documento público ou particular, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Portanto, ao omitir o nome de um herdeiro em uma certidão de óbito para prejudicar direito de terceiros, a pessoa estará cometendo o crime de falsidade ideológica.