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No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do ...
Responda: No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou dever...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o art. 6º do Código Penal brasileiro, o lugar do crime é considerado tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Essa junção de hipóteses é conhecida como teoria da ubiquidade no Direito Penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) ubiquidade. Essa teoria busca abranger todos os elementos essenciais do crime, considerando tanto a conduta quanto o resultado em um mesmo local para efeitos de determinação da competência territorial para julgamento do crime.
De acordo com o art. 6º do Código Penal brasileiro, o lugar do crime é considerado tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Essa junção de hipóteses é conhecida como teoria da ubiquidade no Direito Penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) ubiquidade. Essa teoria busca abranger todos os elementos essenciais do crime, considerando tanto a conduta quanto o resultado em um mesmo local para efeitos de determinação da competência territorial para julgamento do crime.
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