Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada ...

Responda: Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo loc...


1Q203826 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Especialista, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação a direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes.

Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que haja aviso prévio à autoridade competente.

  1. ✂️
  2. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda o direito de reunião, garantido como um direito fundamental pela Constituição Federal. De acordo com o artigo 5º, inciso XVI da CF/88, "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, pois a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada sem necessidade de autorização, desde que observadas as condições estabelecidas na legislação.

Gabarito: a) Certo
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.