Questões Direito Constitucional Direitos Individuais
Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada ...
Responda: Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo loc...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda o direito de reunião, garantido como um direito fundamental pela Constituição Federal. De acordo com o artigo 5º, inciso XVI da CF/88, "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, pois a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada sem necessidade de autorização, desde que observadas as condições estabelecidas na legislação.
Gabarito: a) Certo
Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, pois a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada sem necessidade de autorização, desde que observadas as condições estabelecidas na legislação.
Gabarito: a) Certo
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários