1Q203886 | Direito Constitucional, Especialista em assistência penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPETexto associado.Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aosdireitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na CartaMagna brasileira, julgue os itens a seguir.Ninguém pode ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante, salvo em situação de guerra externa ou em caso de traição nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro