A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de com...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2015). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde

das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, julgue os

próximos itens.

A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de competência da gestão estadual do sistema prisional e da direção dos estabelecimentos penais.