Há uma única alternativa correta abaixo. Assinale-a: A) São gratuitos para os reconhecidamente pobres o registro civil de nascimento e as ações de habeas corpus e de mandado de segurança. B) É possível que alguém seja mantido na prisão, ainda que a lei admita a liberdade provisória no caso. C) As provas obtidas por meios ilícitos são admitidas no processo apenas se utilizadas na ausência de outras provas que condenem o réu. D) A ação de habeas corpus é impetrada em casos de violação ilegal ou abusiva da liberdade de locomoção do indivíduo. E) A pena de trabalhos forçados é admitida pela Constituição em casos excepcionais.

D) A ação de habeas corpus é impetrada em casos de violação ilegal ou abusiva da liberdade de locomoção do indivíduo.

Há uma única alternativa correta abaixo. Assinale-a:

Há uma única alternativa correta abaixo. Assinale-a:

✂️ a) São gratuitos para os reconhecidamente pobres o registro civil de nascimento e as ações de habeas corpus e de mandado de segurança.
✂️ b) É possível que alguém seja mantido na prisão, ainda que a lei admita a liberdade provisória no caso.
✂️ c) As provas obtidas por meios ilícitos são admitidas no processo apenas se utilizadas na ausência de outras provas que condenem o réu.
✂️ d) A ação de habeas corpus é impetrada em casos de violação ilegal ou abusiva da liberdade de locomoção do indivíduo.
✂️ e) A pena de trabalhos forçados é admitida pela Constituição em casos excepcionais.