À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO ap...

Questão da banca AOCP aplicada no concurso Polícia Civil ES (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q204039•
Direitos e Garantias Fundamentais•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia Civil•
2018

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma garantia processual assegurada à criança e ao adolescente.

Assistência judiciária gratuita e integral, em caso de necessidade.

Defesa técnica por advogado.

Pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente.

Direito de ser ouvido pela autoridade competente, por meio de seus representantes legais.

Direito de solicitar a presença de seus pais ou responsáveis em qualquer fase do procedimento.

Notificações

Nada por aqui

Q204039•Direitos e Garantias Fundamentais•AOCP•Polícia Civil ES•Escrivão de Polícia Civil•2018

Q204039•
Direitos e Garantias Fundamentais•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia Civil•
2018