Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender isso direitinho. A questão fala que Bartolomeu, que é penalmente capaz e mentalmente são, cometeu um ato típico (ou seja, um comportamento que a lei considera crime) e antijurídico (contra a lei), mas estava em estado de absoluta inconsciência porque estava voluntariamente alcoolizado.
Normalmente, quando alguém comete um crime em estado de inconsciência (por exemplo, bêbado a ponto de não entender o que faz), essa pessoa não responde pelo crime porque falta a imputabilidade, ou seja, não tem capacidade de entender o caráter ilícito do ato.
Porém, a teoria da actio libera in causa entra aqui para dizer que, se a pessoa voluntariamente se colocou em estado de inconsciência para cometer o crime, ela pode ser responsabilizada normalmente. Em outras palavras, se Bartolomeu bebeu de propósito para ficar inconsciente e cometer o crime, ele não escapa da punição.
Então, como a questão diz que ele estava voluntariamente sob a influência do álcool e praticou o ato típico e antijurídico em estado de inconsciência, ele será apenado normalmente por causa dessa teoria.
Por isso, a alternativa correta é "a) Certo".
Vamos entender isso direitinho. A questão fala que Bartolomeu, que é penalmente capaz e mentalmente são, cometeu um ato típico (ou seja, um comportamento que a lei considera crime) e antijurídico (contra a lei), mas estava em estado de absoluta inconsciência porque estava voluntariamente alcoolizado.
Normalmente, quando alguém comete um crime em estado de inconsciência (por exemplo, bêbado a ponto de não entender o que faz), essa pessoa não responde pelo crime porque falta a imputabilidade, ou seja, não tem capacidade de entender o caráter ilícito do ato.
Porém, a teoria da actio libera in causa entra aqui para dizer que, se a pessoa voluntariamente se colocou em estado de inconsciência para cometer o crime, ela pode ser responsabilizada normalmente. Em outras palavras, se Bartolomeu bebeu de propósito para ficar inconsciente e cometer o crime, ele não escapa da punição.
Então, como a questão diz que ele estava voluntariamente sob a influência do álcool e praticou o ato típico e antijurídico em estado de inconsciência, ele será apenado normalmente por causa dessa teoria.
Por isso, a alternativa correta é "a) Certo".