Em tema de concurso de pessoas,
✂️ A) comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o coautor
delas não tivesse conhecimento.
✂️ B) considera-se partícipe aquele que, sem realizar diretamente a
conduta prevista no tipo, comete o crime por meio de outra
pessoa não culpável, usada como seu instrumento.
✂️ C) a pluralidade de agentes figura como elementar dos delitos de
concurso necessário.
✂️ D) caracteriza-se o concurso delitivo quando dois agentes, com
conversão de vontades para a prática de um mesmo crime,
atuam sem que um saiba da conduta do outro.
✂️ E) responde pelo resultado em concurso de agentes quem, sem o
dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu,
assentindo com sua produção.
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João, em comunhão de ações e desígnios com uma pessoa não
identificada, abordou Maria, que caminhava pelo Centro de São
Paulo, afirmando que a mataria caso ela não entregasse sua
carteira. Nesse contexto, uma guarnição da Polícia Militar, ao
presenciar a cena, imediatamente deu voz de prisão ao criminoso,
encaminhando-o à autoridade policial. Durante o interrogatório
em sede policial, João ofereceu R$5.000,00 (cinco mil reais) ao
Delegado de Polícia, para que este deixasse de lavrar o flagrante,
proposta imediatamente recusada.
✂️ A) circunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção passiva
qualificada.
✂️ B) circunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção ativa
simples.
✂️ C) qualificado pelo concurso de pessoas e corrupção passiva
simples.
✂️ D) simples e corrupção passiva qualificada.
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Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de
furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já
ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na
residência de um famoso jogador de futebol que atuava no
exterior.
✂️ A) Moisés não praticou fato criminalmente punível.
✂️ B) Ambos praticaram, em coautoria, os delitos de homicídio e
roubo.
✂️ C) Ateneu praticou o delito de furto qualificado pelo resultado
morte.
✂️ D) Moisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena
relativa ao crime de furto.
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