Rodrigo Ferreira
EQUIPE
27/10/2025 • 08:54
Gabarito: b)
A comissão de ética no serviço público tem o papel de orientar e zelar pela conduta ética dos servidores, mas ela não possui competência para aplicar penalidades disciplinares, como censura ou suspensão. Essas penalidades são aplicadas por autoridades administrativas competentes, conforme previsto na legislação específica. Portanto, a comissão pode recomendar medidas ou encaminhar casos, mas não pode impor punições diretamente.
A comissão de ética no serviço público tem o papel de orientar e zelar pela conduta ética dos servidores, mas ela não possui competência para aplicar penalidades disciplinares, como censura ou suspensão. Essas penalidades são aplicadas por autoridades administrativas competentes, conforme previsto na legislação específica. Portanto, a comissão pode recomendar medidas ou encaminhar casos, mas não pode impor punições diretamente.