Por Rodrigo Ferreira em 15/01/2025 01:28:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.
Comentário:
Os atos do juiz no processo possuem diferentes naturezas e finalidades. Os atos meramente ordinatórios são aqueles que visam a dar andamento ao processo, sem interferência no mérito da causa. Eles independem de despacho, ou seja, não necessitam de autorização prévia do juiz para serem praticados, devendo ser realizados de ofício pelo servidor da justiça. No entanto, o juiz deve revisar esses atos quando necessário, a fim de garantir a regularidade do processo.
Esses atos incluem procedimentos como a juntada de documentos, a intimação das partes, a marcação de audiências, entre outros, que são essenciais para a condução adequada do processo judicial.
Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.
Comentário:
Os atos do juiz no processo possuem diferentes naturezas e finalidades. Os atos meramente ordinatórios são aqueles que visam a dar andamento ao processo, sem interferência no mérito da causa. Eles independem de despacho, ou seja, não necessitam de autorização prévia do juiz para serem praticados, devendo ser realizados de ofício pelo servidor da justiça. No entanto, o juiz deve revisar esses atos quando necessário, a fim de garantir a regularidade do processo.
Esses atos incluem procedimentos como a juntada de documentos, a intimação das partes, a marcação de audiências, entre outros, que são essenciais para a condução adequada do processo judicial.