O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe: A) acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem. B) inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar. C) provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado. D) dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. E) dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento ou perícia.

D) dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

Questões Direito Penal Denunciação caluniosa

O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:

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1Q204210 | Direito Penal, Denunciação caluniosa, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:

✂️ a) acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.
✂️ b) inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar.
✂️ c) provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
✂️ d) dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
✂️ e) dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento ou perícia.