Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Suponh...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.

Suponha que um cidadão tenha sido preso, mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. Nessa situação, se o cidadão comprovar que tudo não passava de simulação, não haverá crime e ele deverá ser posto em liberdade.