Questões Conhecimentos Gerais e Atualidades O Cotidiano Brasileiro na Economia

Como represália à cassação de seu mandato, o ex-senador baiano Antonio Carlos Magalh...

Responda: Como represália à cassação de seu mandato, o ex-senador baiano Antonio Carlos Magalhães, mesmo fora do Parlamento, decidiu comandar a mais vigorosa oposição ao governo Lula.


1Q204259 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, O Cotidiano Brasileiro na Economia, Escriturário, Banco do Brasil, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao panorama político brasileiro dos dias atuais.

Como represália à cassação de seu mandato, o ex-senador baiano Antonio Carlos Magalhães, mesmo fora do Parlamento, decidiu comandar a mais vigorosa oposição ao governo Lula.

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A questão apresenta uma situação hipotética em que o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, mesmo após a cassação de seu mandato, continua atuando politicamente, comandando a oposição ao governo Lula.

Não há qualquer impedimento legal para que um ex-parlamentar, mesmo sem mandato, exerça atividade política, inclusive liderando oposição. A cassação do mandato implica a perda do cargo, mas não a perda dos direitos políticos, salvo se houver condenação que determine a suspensão desses direitos, conforme o artigo 15 da Constituição Federal.

Portanto, a afirmação está correta ao indicar que, mesmo fora do Parlamento, o ex-senador pode liderar a oposição.

Fazendo uma segunda análise, reforça-se que a questão não trata de impedimento legal, mas sim de uma situação política possível e comum, o que confirma a resposta correta como a alternativa a).
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