David Castilho
EQUIPE
13/11/2025 • 23:08
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve seguir alguns princípios fundamentais para garantir transparência, controle e eficiência no uso dos recursos públicos. Esses princípios são:
- Anualidade: o orçamento é elaborado para um período de um ano.
- Publicidade: o orçamento deve ser divulgado para que a sociedade tenha acesso.
- Universalidade: todas as receitas e despesas devem estar incluídas no orçamento.
- Unidade: deve haver um único orçamento para o ente público, evitando fragmentação.
- Orçamento bruto: as receitas e despesas são apresentadas em valores totais, sem compensações.
Portanto, a LOA é informada por esses princípios, como citado na questão.
A afirmativa está correta. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve seguir alguns princípios fundamentais para garantir transparência, controle e eficiência no uso dos recursos públicos. Esses princípios são:
- Anualidade: o orçamento é elaborado para um período de um ano.
- Publicidade: o orçamento deve ser divulgado para que a sociedade tenha acesso.
- Universalidade: todas as receitas e despesas devem estar incluídas no orçamento.
- Unidade: deve haver um único orçamento para o ente público, evitando fragmentação.
- Orçamento bruto: as receitas e despesas são apresentadas em valores totais, sem compensações.
Portanto, a LOA é informada por esses princípios, como citado na questão.