David Castilho
EQUIPE
07/01/2025 • 11:57
Gabarito: e)
A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Estado de Direito, que estabelece que a Constituição é a lei fundamental e suprema de um país, prevalecendo sobre todas as demais normas jurídicas. Isso significa que todas as leis e atos normativos devem estar de acordo com o que está estabelecido na Constituição.
Portanto, a Constituição estabelece um parâmetro de validade para as demais normas, garantindo que estas estejam em conformidade com os princípios e valores fundamentais estabelecidos na Lei Maior. Esse é um dos pilares do sistema jurídico de um Estado democrático de Direito.
A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Estado de Direito, que estabelece que a Constituição é a lei fundamental e suprema de um país, prevalecendo sobre todas as demais normas jurídicas. Isso significa que todas as leis e atos normativos devem estar de acordo com o que está estabelecido na Constituição.
Portanto, a Constituição estabelece um parâmetro de validade para as demais normas, garantindo que estas estejam em conformidade com os princípios e valores fundamentais estabelecidos na Lei Maior. Esse é um dos pilares do sistema jurídico de um Estado democrático de Direito.