Questões Direito Penal Causas de extinção da punibilidade
“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilíci...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A previsão legal citada corresponde ao instituto da retratação no crime de falso testemunho ou falsa perícia.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 342, "O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade".
Portanto, a retratação ou declaração da verdade pelo agente em um processo de falso testemunho ou falsa perícia pode levar à extinção da punibilidade.
A previsão legal citada corresponde ao instituto da retratação no crime de falso testemunho ou falsa perícia.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 342, "O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade".
Portanto, a retratação ou declaração da verdade pelo agente em um processo de falso testemunho ou falsa perícia pode levar à extinção da punibilidade.
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