Considerando que determinada adolescente de dezessete anos de idade seja enco...

Considerando que determinada adolescente de dezessete anos de idade seja encontrada morta em uma praia, julgue os itens subsequentes.A constatação de ocorrência de dilatação do orifício...


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Considerando que determinada adolescente de dezessete anos de idade seja encontrada morta em uma praia, julgue os itens subsequentes.


A constatação de ocorrência de dilatação do orifício anal do cadáver, especialmente se o tempo de morte for superior a quarenta e oito horas, não constitui, por si só, evidência de estupro com coito anal.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    27/10/2025 • 08:54
    Gabarito: a)

    A dilatação do orifício anal em um cadáver, especialmente quando o tempo de morte ultrapassa 48 horas, pode ocorrer por diversos motivos naturais, como a decomposição do corpo, e não é uma prova definitiva de estupro com coito anal. Portanto, essa constatação isolada não pode ser usada como evidência exclusiva para afirmar que houve abuso sexual. É preciso analisar outros sinais e exames para confirmar esse tipo de violência. Por isso, a afirmativa está correta.
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