Sobre a atribuição de direitos inerentes ao cidadão brasileiro, conforme definido na Constituição Federal, e àqueles de outra nacionalidade, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, assinale a alternativa correta. A) Poderão ser atribuídos administrativamente aos nacionais de países do Mercosul. B) Poderão ser atribuídos aos sul-americanos mediante resolução da UNASUL. C) Serão atribuídos aos africanos por meio de acordo internacional de cooperação. D) Serão atribuídos aos portugueses com residência permanente no País. E) Serão atribuídos aos originários de países da América Latina.

D) Serão atribuídos aos portugueses com residência permanente no País.

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Sobre a atribuição de direitos inerentes ao cidadão brasileiro, conforme definido na...

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1Q204767 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil PR, COPS UEL, 2018

Sobre a atribuição de direitos inerentes ao cidadão brasileiro, conforme definido na Constituição Federal, e àqueles de outra nacionalidade, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Poderão ser atribuídos administrativamente aos nacionais de países do Mercosul.
✂️ b) Poderão ser atribuídos aos sul-americanos mediante resolução da UNASUL.
✂️ c) Serão atribuídos aos africanos por meio de acordo internacional de cooperação.
✂️ d) Serão atribuídos aos portugueses com residência permanente no País.
✂️ e) Serão atribuídos aos originários de países da América Latina.