Marcos de Castro
EQUIPE
02/01/2025 • 23:12
Gabarito: a)
O crime de peculato está previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 312. De acordo com a lei, comete peculato o funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel de que tenha a posse em razão do cargo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que descreve corretamente a conduta típica do crime de peculato. As demais alternativas não se referem ao crime de peculato, mas sim a outros tipos penais previstos na legislação.
O crime de peculato está previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 312. De acordo com a lei, comete peculato o funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel de que tenha a posse em razão do cargo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que descreve corretamente a conduta típica do crime de peculato. As demais alternativas não se referem ao crime de peculato, mas sim a outros tipos penais previstos na legislação.