Gabarito: a)
De acordo com a Lei n° 10.098/2000, o entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação é considerado uma "barreira na comunicação".
Essa lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo-lhes o direito à igualdade de oportunidades.
De acordo com a Lei n° 10.098/2000, o entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação é considerado uma "barreira na comunicação".
Essa lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo-lhes o direito à igualdade de oportunidades.