Um agente de polícia civil foi condenado a 6 anos de reclusão pela prática de tortur...
Responda: Um agente de polícia civil foi condenado a 6 anos de reclusão pela prática de tortura contra preso que estava sob sua autoridade. Nessa situação, o policial condenado deve perder seu cargo públi...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre um agente de polícia civil condenado por tortura. A lei prevê que, em casos de condenação por crime contra a administração pública ou contra a dignidade da pessoa humana, como a tortura, o servidor público deve perder o cargo. Além disso, há uma vedação para que ele ocupe cargos públicos por um período determinado, que costuma ser de 8 a 12 anos, dependendo da legislação específica.
No caso, a condenação foi de 6 anos de reclusão, e a questão menciona a perda do cargo e a vedação de 12 anos para exercer cargos públicos, o que está de acordo com a regra geral prevista na legislação penal e administrativa. Por isso, a assertiva está correta.
Aqui a questão fala sobre um agente de polícia civil condenado por tortura. A lei prevê que, em casos de condenação por crime contra a administração pública ou contra a dignidade da pessoa humana, como a tortura, o servidor público deve perder o cargo. Além disso, há uma vedação para que ele ocupe cargos públicos por um período determinado, que costuma ser de 8 a 12 anos, dependendo da legislação específica.
No caso, a condenação foi de 6 anos de reclusão, e a questão menciona a perda do cargo e a vedação de 12 anos para exercer cargos públicos, o que está de acordo com a regra geral prevista na legislação penal e administrativa. Por isso, a assertiva está correta.
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