David Castilho
EQUIPE
16/11/2025 • 20:19
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre um agente de polícia civil condenado por tortura. A lei prevê que, em casos de condenação por crime contra a administração pública ou contra a dignidade da pessoa humana, como a tortura, o servidor público deve perder o cargo. Além disso, há uma vedação para que ele ocupe cargos públicos por um período determinado, que costuma ser de 8 a 12 anos, dependendo da legislação específica.
No caso, a condenação foi de 6 anos de reclusão, e a questão menciona a perda do cargo e a vedação de 12 anos para exercer cargos públicos, o que está de acordo com a regra geral prevista na legislação penal e administrativa. Por isso, a assertiva está correta.
Aqui a questão fala sobre um agente de polícia civil condenado por tortura. A lei prevê que, em casos de condenação por crime contra a administração pública ou contra a dignidade da pessoa humana, como a tortura, o servidor público deve perder o cargo. Além disso, há uma vedação para que ele ocupe cargos públicos por um período determinado, que costuma ser de 8 a 12 anos, dependendo da legislação específica.
No caso, a condenação foi de 6 anos de reclusão, e a questão menciona a perda do cargo e a vedação de 12 anos para exercer cargos públicos, o que está de acordo com a regra geral prevista na legislação penal e administrativa. Por isso, a assertiva está correta.