Questões Direito Penal Crimes contra a vida
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A circunstância qualificadora do crime de ser contra mulher por razões da condição de sexo feminino está prevista no artigo 121, § 2º, VI, do Código Penal Brasileiro. Essa qualificadora visa proteger as mulheres de crimes motivados por questões de gênero, como a misoginia e a discriminação.
É importante ressaltar que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) também prevê medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, visando coibir e prevenir esse tipo de crime.
Portanto, a resposta correta é a letra b) ser contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
A circunstância qualificadora do crime de ser contra mulher por razões da condição de sexo feminino está prevista no artigo 121, § 2º, VI, do Código Penal Brasileiro. Essa qualificadora visa proteger as mulheres de crimes motivados por questões de gênero, como a misoginia e a discriminação.
É importante ressaltar que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) também prevê medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, visando coibir e prevenir esse tipo de crime.
Portanto, a resposta correta é a letra b) ser contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
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