Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/01/2025 • 04:28
Gabarito: c)
No Direito Penal brasileiro, o momento do cometimento do crime é considerado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Isso significa que para o Direito Penal, o que importa é o momento em que a conduta criminosa é realizada, independentemente do momento em que o resultado do crime é alcançado.
Essa definição está de acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, que estabelece que "considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".
No Direito Penal brasileiro, o momento do cometimento do crime é considerado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Isso significa que para o Direito Penal, o que importa é o momento em que a conduta criminosa é realizada, independentemente do momento em que o resultado do crime é alcançado.
Essa definição está de acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, que estabelece que "considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".