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Cleverson, vulgarmente conhecido como “Pão com Ovo”, antigo traficante de drogas ilí...

Responda: Cleverson, vulgarmente conhecido como “Pão com Ovo”, antigo traficante de drogas ilícitas, continuou a dar as ordens a sua quadrilha, mesmo estando encarcerado em um presídio de segurança máxima...


1Q204963 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, FUNCAB

Cleverson, vulgarmente conhecido como “Pão com Ovo”, antigo traficante de drogas ilícitas, continuou a dar as ordens a sua quadrilha, mesmo estando encarcerado em um presídio de segurança máxima. Logo, “Pão com Ovo”:

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💬 Comentários

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Aqui a questão fala de um sujeito que, mesmo preso, continua dando ordens para a quadrilha de tráfico. Isso é típico de alguém que manda, que planeja, que organiza o crime, mas não executa diretamente.

No Direito Penal, quem manda, planeja ou organiza o crime é considerado autor intelectual. Ele é responsável pelo crime, mesmo sem colocar a mão na "massa" diretamente.

As alternativas que falam em partícipe (b e d) não são corretas porque partícipe é quem ajuda ou auxilia, mas não manda. Já a alternativa c está errada porque autor direto é quem pratica o ato de execução, o que não é o caso aqui.

E a alternativa e está errada porque estar preso não impede ninguém de responder por crimes.

Portanto, "Pão com Ovo" deve responder como autor intelectual do crime de tráfico de drogas.
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