Considerando o disposto na Carta Magna Brasileira, assinale a alternativa correta.

Gabarito: b)

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Essa disposição visa garantir que os cargos de confiança e em comissão sejam ocupados por servidores qualificados e de carreira, evitando assim indicações políticas e garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços públicos.