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Lucas Silva é comprovadamente analfabeto e Pierre Laurent é francês, residente no Brasi...
Responda: Lucas Silva é comprovadamente analfabeto e Pierre Laurent é francês, residente no Brasil, não naturalizado brasileiro. Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta à luz da...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 14, § 4º, inciso II, é estabelecido que são inelegíveis os analfabetos. Portanto, Lucas, por ser comprovadamente analfabeto, não pode se candidatar a cargos eletivos, tornando-se inelegível.
Já em relação a Pierre Laurent, por ser estrangeiro não naturalizado brasileiro, ele não é obrigado a se alistar como eleitor, conforme o artigo 14, § 1º, inciso II da CF. Além disso, ele não é elegível, pois para concorrer a cargos políticos no Brasil é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme previsto no artigo 12 da CF.
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 14, § 4º, inciso II, é estabelecido que são inelegíveis os analfabetos. Portanto, Lucas, por ser comprovadamente analfabeto, não pode se candidatar a cargos eletivos, tornando-se inelegível.
Já em relação a Pierre Laurent, por ser estrangeiro não naturalizado brasileiro, ele não é obrigado a se alistar como eleitor, conforme o artigo 14, § 1º, inciso II da CF. Além disso, ele não é elegível, pois para concorrer a cargos políticos no Brasil é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme previsto no artigo 12 da CF.
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