Por Ingrid Nunes em 29/01/2025 05:22:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b). De acordo com o Código de Processo Civil, as partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório. Isso significa que as partes envolvidas em um processo judicial podem ajustar entre si a extensão dos prazos estabelecidos, desde que haja concordância mútua.
É importante ressaltar que a possibilidade de redução ou prorrogação do prazo dilatório não se aplica aos prazos peremptórios, ou seja, aqueles prazos que não podem ser alterados, sob pena de preclusão.
Portanto, a flexibilidade na definição dos prazos dilatórios é uma forma de garantir a autonomia das partes e facilitar a condução do processo de acordo com suas necessidades e interesses.
A alternativa correta é a letra b). De acordo com o Código de Processo Civil, as partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório. Isso significa que as partes envolvidas em um processo judicial podem ajustar entre si a extensão dos prazos estabelecidos, desde que haja concordância mútua.
É importante ressaltar que a possibilidade de redução ou prorrogação do prazo dilatório não se aplica aos prazos peremptórios, ou seja, aqueles prazos que não podem ser alterados, sob pena de preclusão.
Portanto, a flexibilidade na definição dos prazos dilatórios é uma forma de garantir a autonomia das partes e facilitar a condução do processo de acordo com suas necessidades e interesses.