Questões Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual
Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idad...
Responda: Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Aqui a questão é sobre um crime muito grave: Valtemir teve conjunção carnal com sua enteada de 12 anos. Pela lei brasileira, quando há relação sexual com alguém menor de 14 anos, configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima, porque a lei entende que a criança não tem capacidade para consentir.
Então, o artigo 217-A do Código Penal é o que trata desse crime. As outras opções falam de crimes relacionados à exploração sexual, assédio ou corrupção de menores, mas não se aplicam diretamente a essa situação de conjunção carnal com menor de 14 anos.
Por isso, a resposta correta é estupro de vulnerável, letra c).
Aqui a questão é sobre um crime muito grave: Valtemir teve conjunção carnal com sua enteada de 12 anos. Pela lei brasileira, quando há relação sexual com alguém menor de 14 anos, configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima, porque a lei entende que a criança não tem capacidade para consentir.
Então, o artigo 217-A do Código Penal é o que trata desse crime. As outras opções falam de crimes relacionados à exploração sexual, assédio ou corrupção de menores, mas não se aplicam diretamente a essa situação de conjunção carnal com menor de 14 anos.
Por isso, a resposta correta é estupro de vulnerável, letra c).
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