Ingrid Nunes
EQUIPE
16/01/2025 • 12:23
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 2º, "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final".
Portanto, a afirmação de que equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis e que intervenham nas relações de consumo está correta. Isso significa que um grupo de pessoas pode ser considerado consumidor, desde que seja possível identificá-las e que intervenham nas relações de consumo.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 2º, "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final".
Portanto, a afirmação de que equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis e que intervenham nas relações de consumo está correta. Isso significa que um grupo de pessoas pode ser considerado consumidor, desde que seja possível identificá-las e que intervenham nas relações de consumo.