Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determinávei...

Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis e que intervenham nas relações de consumo.


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O BB, preocupado não só em atender às normas legais vigentes, mas particularmente em promover a acessibilidade de seus clientes portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, fez diversas alterações físicas em suas agências. A observância ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) também tem sido um ponto importante no tratamento com seus clientes.

Acerca das normas gerais e dos critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida e do CDC, julgue os itens subseqüentes.

Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis e que intervenham nas relações de consumo.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    16/01/2025 • 12:23
    Gabarito: a)

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 2º, "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final".

    Portanto, a afirmação de que equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis e que intervenham nas relações de consumo está correta. Isso significa que um grupo de pessoas pode ser considerado consumidor, desde que seja possível identificá-las e que intervenham nas relações de consumo.
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