Assinale a alternativa incorreta: A) A ação popular pode ser utilizada para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio público. B) O preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais o de permanecer calado e ter assistência de advogado, salvo nos casos de flagrante delito de crime inafiançável. C) São garantidos aos acusados em processo judicial o contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a eles inerentes. D) O condenado por erro judiciário ou aquele que ficar preso além do tempo fixado na sentença tem direito a indenização. E) Para ser considerado culpado, é preciso haver o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

B) O preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais o de permanecer calado e ter assistência de advogado, salvo nos casos de flagrante delito de crime inafiançável.

Questões Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta:

Responda: Assinale a alternativa incorreta:

1Q205245 | Direito Constitucional, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil PE, IPAD

Assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) A ação popular pode ser utilizada para anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio público.
✂️ b) O preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais o de permanecer calado e ter assistência de advogado, salvo nos casos de flagrante delito de crime inafiançável.
✂️ c) São garantidos aos acusados em processo judicial o contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a eles inerentes.
✂️ d) O condenado por erro judiciário ou aquele que ficar preso além do tempo fixado na sentença tem direito a indenização.
✂️ e) Para ser considerado culpado, é preciso haver o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.