Equipe Gabarite
EQUIPE
22/01/2025 • 04:09
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 176, inciso I, a exploração de gás natural é de competência da União. No entanto, o proprietário do terreno onde foi encontrada a reserva de gás natural tem direito a uma participação nos resultados da exploração, conforme previsto no artigo 20, inciso IX da CF/88.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a reserva de gás natural pertence à União, mas o proprietário terá direito a participação no resultado da lavra.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 176, inciso I, a exploração de gás natural é de competência da União. No entanto, o proprietário do terreno onde foi encontrada a reserva de gás natural tem direito a uma participação nos resultados da exploração, conforme previsto no artigo 20, inciso IX da CF/88.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a reserva de gás natural pertence à União, mas o proprietário terá direito a participação no resultado da lavra.