Questões Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Responda: Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Considere que Joana, filha de Manoel, português, e de Sofia, italiana, tenha nascido em Brasília, onde se...
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Por Jefferson Fialho Pedro em 31/12/1969 21:00:00
Os pais não estavam a serviço de seu país, logo, como Joana nasceu em Brasília, será considerada Brasileira NATO, não podendo ser extraditado ( extradição passiva) citado pela CF.
Importante destacar que, se por acasa trata-se de alguma doutrina onde se falasse de extradição Ativa (quando o Brasil solicita), seria possível a extradição do Brasileiro Nato.
Importante destacar que, se por acasa trata-se de alguma doutrina onde se falasse de extradição Ativa (quando o Brasil solicita), seria possível a extradição do Brasileiro Nato.
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