Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 19:52
Gabarito: c)
A garantia constitucional conferida aos juízes é a inamovibilidade, prevista no artigo 95 da Constituição Federal. Essa garantia assegura que os juízes não podem ser removidos de suas funções, salvo por motivo de interesse público, por decisão do tribunal competente, ou mediante processo administrativo que assegure o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A inamovibilidade tem como objetivo garantir a independência e imparcialidade dos juízes no exercício de suas funções, protegendo-os de pressões externas que possam interferir em suas decisões.
A garantia constitucional conferida aos juízes é a inamovibilidade, prevista no artigo 95 da Constituição Federal. Essa garantia assegura que os juízes não podem ser removidos de suas funções, salvo por motivo de interesse público, por decisão do tribunal competente, ou mediante processo administrativo que assegure o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A inamovibilidade tem como objetivo garantir a independência e imparcialidade dos juízes no exercício de suas funções, protegendo-os de pressões externas que possam interferir em suas decisões.