Letícia Cunha
EQUIPE
21/01/2025 • 10:30
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessário que seja sobre direitos humanos e que tenha sido aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
Essa é uma garantia importante para assegurar que tratados internacionais que envolvam direitos humanos tenham um peso equivalente ao da própria Constituição, demonstrando a preocupação do Brasil com a proteção e promoção desses direitos fundamentais.
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessário que seja sobre direitos humanos e que tenha sido aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
Essa é uma garantia importante para assegurar que tratados internacionais que envolvam direitos humanos tenham um peso equivalente ao da própria Constituição, demonstrando a preocupação do Brasil com a proteção e promoção desses direitos fundamentais.