Questões Administração Pública
O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e come...
Responda: O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais da execução do contrato, porém, em caso de inadimplência, a responsabilidade por seu pagamento é transf...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais é do contratado, sim. Porém, essa responsabilidade não é transferida automaticamente para a administração pública em caso de inadimplência. A administração pode ser responsabilizada em situações específicas, como quando há retenção ou repasse de valores, mas, de modo geral, a obrigação permanece com o contratado. Portanto, a afirmação está incorreta.
A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais é do contratado, sim. Porém, essa responsabilidade não é transferida automaticamente para a administração pública em caso de inadimplência. A administração pode ser responsabilizada em situações específicas, como quando há retenção ou repasse de valores, mas, de modo geral, a obrigação permanece com o contratado. Portanto, a afirmação está incorreta.
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