Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 00:10
Gabarito: b)
A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais é do contratado, sim. Porém, essa responsabilidade não é transferida automaticamente para a administração pública em caso de inadimplência. A administração pode ser responsabilizada em situações específicas, como quando há retenção ou repasse de valores, mas, de modo geral, a obrigação permanece com o contratado. Portanto, a afirmação está incorreta.
A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais é do contratado, sim. Porém, essa responsabilidade não é transferida automaticamente para a administração pública em caso de inadimplência. A administração pode ser responsabilizada em situações específicas, como quando há retenção ou repasse de valores, mas, de modo geral, a obrigação permanece com o contratado. Portanto, a afirmação está incorreta.