Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre o crime de facilitação de contrabando, que ocorre quando alguém ajuda outra pessoa a entrar com mercadoria proibida no país. No caso, o policial federal está ajudando o contrabandista a ingressar no país para concretizar o contrabando.
O ponto importante é que o crime se consuma no momento em que a ajuda é prestada, independentemente de o contrabandista conseguir ou não entrar com a mercadoria. Ou seja, a consumação do crime não depende do sucesso da entrada da mercadoria, mas sim da facilitação em si.
Por isso, a afirmativa está correta.
Aqui a questão fala sobre o crime de facilitação de contrabando, que ocorre quando alguém ajuda outra pessoa a entrar com mercadoria proibida no país. No caso, o policial federal está ajudando o contrabandista a ingressar no país para concretizar o contrabando.
O ponto importante é que o crime se consuma no momento em que a ajuda é prestada, independentemente de o contrabandista conseguir ou não entrar com a mercadoria. Ou seja, a consumação do crime não depende do sucesso da entrada da mercadoria, mas sim da facilitação em si.
Por isso, a afirmativa está correta.