Caso um policial federal preste ajuda a um contrabandista para que este in...

Caso um policial federal preste ajuda a um contrabandista para que este ingresse no país e concretize um contrabando, consumar-se-á o crime de facilitação de contrabando, ainda que o contrabandi...


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A respeito dos crimes contra o patrimônio e contra a
administração pública, julgue os seguintes itens.

Caso um policial federal preste ajuda a um contrabandista para que este ingresse no país e concretize um contrabando, consumar-se-á o crime de facilitação de contrabando, ainda que o contrabandista não consiga ingressar no país com a mercadoria.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Aqui a questão fala sobre o crime de facilitação de contrabando, que ocorre quando alguém ajuda outra pessoa a entrar com mercadoria proibida no país. No caso, o policial federal está ajudando o contrabandista a ingressar no país para concretizar o contrabando.

    O ponto importante é que o crime se consuma no momento em que a ajuda é prestada, independentemente de o contrabandista conseguir ou não entrar com a mercadoria. Ou seja, a consumação do crime não depende do sucesso da entrada da mercadoria, mas sim da facilitação em si.

    Por isso, a afirmativa está correta.
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