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Caso um policial federal preste ajuda a um contrabandista para que este ingresse no ...
Responda: Caso um policial federal preste ajuda a um contrabandista para que este ingresse no país e concretize um contrabando, consumar-se-á o crime de facilitação de contrabando, ainda que o contrabandi...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre o crime de facilitação de contrabando, que ocorre quando alguém ajuda outra pessoa a entrar com mercadoria proibida no país. No caso, o policial federal está ajudando o contrabandista a ingressar no país para concretizar o contrabando.
O ponto importante é que o crime se consuma no momento em que a ajuda é prestada, independentemente de o contrabandista conseguir ou não entrar com a mercadoria. Ou seja, a consumação do crime não depende do sucesso da entrada da mercadoria, mas sim da facilitação em si.
Por isso, a afirmativa está correta.
Aqui a questão fala sobre o crime de facilitação de contrabando, que ocorre quando alguém ajuda outra pessoa a entrar com mercadoria proibida no país. No caso, o policial federal está ajudando o contrabandista a ingressar no país para concretizar o contrabando.
O ponto importante é que o crime se consuma no momento em que a ajuda é prestada, independentemente de o contrabandista conseguir ou não entrar com a mercadoria. Ou seja, a consumação do crime não depende do sucesso da entrada da mercadoria, mas sim da facilitação em si.
Por isso, a afirmativa está correta.
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