A segurança pública é considerada uma demanda social
que necessita de estruturas estatais e demais organizações da
sociedade para ser efetivada. No âmbito do processo de constituição
da política de segurança pública, são elaborados mecanismos e
estratégias de enfrentamento da violência e da criminalidade que
afetam o meio social. Entre eles, está a participação da sociedade,
que, por meio de suas instituições representativas, torna-se crucial
para o delineamento de qualquer política pública para a segurança.
A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Nesse
sentido, considere que a sigla PRONASCI, sempre que utilizada,
refere-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania.
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é uma ação governamental de política de segurança pública e cidadania cuja finalidade é fiscalizar o PRONASCI; para isso, ela conta com o apoio direto do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República.