Questões Direito Penal

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é uma ação governamental de pol...

Responda: A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é uma ação governamental de política de segurança pública e cidadania cuja finalidade é fiscalizar o PRONASCI; para isso, ela conta com o apo...


1Q205450 | Direito Penal, Especialista em assistência penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A segurança pública é considerada uma demanda social

que necessita de estruturas estatais e demais organizações da

sociedade para ser efetivada. No âmbito do processo de constituição

da política de segurança pública, são elaborados mecanismos e

estratégias de enfrentamento da violência e da criminalidade que

afetam o meio social. Entre eles, está a participação da sociedade,

que, por meio de suas instituições representativas, torna-se crucial

para o delineamento de qualquer política pública para a segurança.

A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Nesse

sentido, considere que a sigla PRONASCI, sempre que utilizada,

refere-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com

Cidadania.

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é uma ação governamental de política de segurança pública e cidadania cuja finalidade é fiscalizar o PRONASCI; para isso, ela conta com o apoio direto do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República.

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