Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apre...

Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlota...


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Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas de emergência, entre outras irregularidades, tenham contribuído para esse resultado, julgue os itens seguintes.

A causa jurídica das mortes, nesse caso, pode ser atribuída a acidente ou a suicídio, descartando-se a possibilidade de homicídio, visto que não se pode supor que promotores, realizadores e apresentadores de shows em casas noturnas tenham, deliberadamente, intenção de matar o público presente.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    27/10/2025 • 08:52
    Gabarito: b)

    A afirmativa está errada porque, mesmo que não haja intenção deliberada de matar, a causa jurídica das mortes pode ser atribuída a homicídio culposo, ou seja, quando alguém causa a morte de outra pessoa por imprudência, negligência ou imperícia. No caso descrito, a superlotação e a falta de saídas de emergência configuram irregularidades que contribuíram para o resultado fatal, caracterizando culpa dos responsáveis. Portanto, não se descarta a possibilidade de homicídio, apenas não seria homicídio doloso (com intenção). Acidente pode ser considerado, mas suicídio não faz sentido nesse contexto, pois as mortes não foram voluntariamente provocadas pelas vítimas.
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