Questões Direito Constitucional Direitos Individuais
Dado o direito à liberdade, um dos direitos fundamentais, a prisão de um indivíduo é me...
Responda: Dado o direito à liberdade, um dos direitos fundamentais, a prisão de um indivíduo é medida excepcional.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O direito à liberdade é um dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. De acordo com esse direito, a prisão de um indivíduo deve ser uma medida excepcional, ou seja, só deve ocorrer em situações específicas e devidamente justificadas, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência e garantindo o devido processo legal. Assim, a afirmativa está correta ao destacar que a prisão deve ser uma medida excepcional em relação ao direito à liberdade.
O direito à liberdade é um dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. De acordo com esse direito, a prisão de um indivíduo deve ser uma medida excepcional, ou seja, só deve ocorrer em situações específicas e devidamente justificadas, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência e garantindo o devido processo legal. Assim, a afirmativa está correta ao destacar que a prisão deve ser uma medida excepcional em relação ao direito à liberdade.
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