Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/01/2025 • 06:33
Gabarito: a)
O direito à liberdade é um dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. De acordo com esse direito, a prisão de um indivíduo deve ser uma medida excepcional, ou seja, só deve ocorrer em situações específicas e devidamente justificadas, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência e garantindo o devido processo legal. Assim, a afirmativa está correta ao destacar que a prisão deve ser uma medida excepcional em relação ao direito à liberdade.
O direito à liberdade é um dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. De acordo com esse direito, a prisão de um indivíduo deve ser uma medida excepcional, ou seja, só deve ocorrer em situações específicas e devidamente justificadas, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência e garantindo o devido processo legal. Assim, a afirmativa está correta ao destacar que a prisão deve ser uma medida excepcional em relação ao direito à liberdade.