David Castilho
EQUIPE
08/01/2025 • 01:46
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), o agente primário, de bons antecedentes, que não se dedique a atividades criminosas nem integre organização criminosa, pratica o chamado tráfico privilegiado. Essa modalidade de tráfico de drogas é caracterizada pela redução da pena, conforme previsto no artigo 33, § 4º, da referida lei.
Portanto, os requisitos para caracterizar o tráfico privilegiado são subjetivos e cumulativos, como mencionado na questão.
De acordo com a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), o agente primário, de bons antecedentes, que não se dedique a atividades criminosas nem integre organização criminosa, pratica o chamado tráfico privilegiado. Essa modalidade de tráfico de drogas é caracterizada pela redução da pena, conforme previsto no artigo 33, § 4º, da referida lei.
Portanto, os requisitos para caracterizar o tráfico privilegiado são subjetivos e cumulativos, como mencionado na questão.