Camila Duarte
EQUIPE
02/01/2025 • 23:22
Gabarito: d)
O Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído pelo Decreto nº 6.029/2007, estabelece as normas de conduta ética a serem observadas pelos ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do Poder Executivo Federal.
A Comissão de Ética Pública (CEP) é o órgão responsável por orientar e aconselhar sobre a ética profissional dos agentes públicos, bem como por examinar atos praticados por integrantes do Governo Federal.
No caso apresentado na questão, se um ocupante de cargo público tiver dúvidas sobre a realização de um ato de gestão patrimonial à luz das normas do Código de Conduta, ele deve realizar uma consulta prévia à Comissão de Ética Pública (CEP) para verificar a regularidade do negócio entabulado. Essa consulta é importante para garantir a transparência e a conformidade com as normas éticas estabelecidas para os agentes públicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) realizar consulta prévia à CEP sobre a regularidade do negócio entabulado.
O Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído pelo Decreto nº 6.029/2007, estabelece as normas de conduta ética a serem observadas pelos ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do Poder Executivo Federal.
A Comissão de Ética Pública (CEP) é o órgão responsável por orientar e aconselhar sobre a ética profissional dos agentes públicos, bem como por examinar atos praticados por integrantes do Governo Federal.
No caso apresentado na questão, se um ocupante de cargo público tiver dúvidas sobre a realização de um ato de gestão patrimonial à luz das normas do Código de Conduta, ele deve realizar uma consulta prévia à Comissão de Ética Pública (CEP) para verificar a regularidade do negócio entabulado. Essa consulta é importante para garantir a transparência e a conformidade com as normas éticas estabelecidas para os agentes públicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) realizar consulta prévia à CEP sobre a regularidade do negócio entabulado.