David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) O crime descrito na questão corresponde ao crime de tortura, conforme previsto na Lei nº 9.455/1997. Essa lei define tortura como constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, e prevê pena de reclusão de 2 a 8 anos, especialmente quando motivada por discriminação racial.
A alternativa a) está incorreta porque o crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, não envolve necessariamente violência ou grave ameaça, nem o contexto de discriminação racial.
A alternativa b) é imprecisa, pois não existe um crime específico chamado 'lesão física e mental'; lesões corporais são tratadas no Código Penal, mas não com a descrição dada.
A alternativa c) é vaga e não corresponde a uma denominação legal específica de crime.
A alternativa d) refere-se ao crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, que é imprescritível e inafiançável, mas não corresponde exatamente à descrição do crime com violência ou grave ameaça causando sofrimento físico ou mental, que é a tortura.
Portanto, a descrição do crime com violência ou grave ameaça, sofrimento físico ou mental, motivado por discriminação racial, e com pena de 2 a 8 anos, corresponde ao crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997.
A alternativa a) está incorreta porque o crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, não envolve necessariamente violência ou grave ameaça, nem o contexto de discriminação racial.
A alternativa b) é imprecisa, pois não existe um crime específico chamado 'lesão física e mental'; lesões corporais são tratadas no Código Penal, mas não com a descrição dada.
A alternativa c) é vaga e não corresponde a uma denominação legal específica de crime.
A alternativa d) refere-se ao crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, que é imprescritível e inafiançável, mas não corresponde exatamente à descrição do crime com violência ou grave ameaça causando sofrimento físico ou mental, que é a tortura.
Portanto, a descrição do crime com violência ou grave ameaça, sofrimento físico ou mental, motivado por discriminação racial, e com pena de 2 a 8 anos, corresponde ao crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997.