Questões Direito Constitucional Direitos Individuais e Garantias
Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Bras...
Responda: Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A alternativa correta está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira, mais especificamente com o artigo 5º, inciso XXI, que dispõe que as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Essa autorização para representação judicial ou extrajudicial é fundamental para garantir que os interesses dos filiados sejam adequadamente defendidos pelas entidades associativas.
A alternativa correta está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira, mais especificamente com o artigo 5º, inciso XXI, que dispõe que as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Essa autorização para representação judicial ou extrajudicial é fundamental para garantir que os interesses dos filiados sejam adequadamente defendidos pelas entidades associativas.
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