O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se

✂️ a) cometido por motivo egoístico.

✂️ b) a vítima sofre vultoso prejuízo.

✂️ c) o agente aufere lucro.

✂️ d) o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo.

✂️ e) cometido com o fim de produzir prova em processo penal.

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