Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/01/2025 • 06:08
Gabarito: a)
O delito descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, com o objetivo de satisfazer interesse pessoal.
Portanto, a conduta de retardar ou deixar de praticar um ato de ofício, ou praticá-lo de forma indevida para satisfazer interesse pessoal, configura o crime de prevaricação.
O delito descrito na questão é o de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, com o objetivo de satisfazer interesse pessoal.
Portanto, a conduta de retardar ou deixar de praticar um ato de ofício, ou praticá-lo de forma indevida para satisfazer interesse pessoal, configura o crime de prevaricação.