Questões Direito Constitucional
No Brasil, está garantida a liberdade do exercício de culto religioso, uma vez que é...
Responda: No Brasil, está garantida a liberdade do exercício de culto religioso, uma vez que é inviolável a liberdade de consciência e de crença.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, assegura a liberdade do exercício de culto religioso no Brasil. Esse direito está previsto no artigo 5º, inciso VI da CF/88, que estabelece a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo a todos o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Dessa forma, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, assegura a liberdade do exercício de culto religioso no Brasil. Esse direito está previsto no artigo 5º, inciso VI da CF/88, que estabelece a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo a todos o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Dessa forma, a afirmativa está correta.
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