Questão: Sobre partes e procuradores: ...

A parte será representada em juízo por advogado, que é detentor de capacidade postu latória;

Os atos praticados pelo advogado sem procuração e que não forem ratificados no prazo assinalado serão reputados nulos;

O autor pode, mesmo sem ser advogado, postular em causa própria se não houver advogado no lugar ou se os existentes forem impedidos ou recusarem o patrocínio;

Mesmo sem procuração, o advogado pode intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição.