Questões Direito Constitucional

Os direitos sociais são assegurados constitucionalmente, de modo que sua concretizaç...

Responda: Os direitos sociais são assegurados constitucionalmente, de modo que sua concretização independe da existência de recursos financeiros.

1Q206572 | Direito Constitucional, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ANAC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere a direitos e garantias fundamentais estabelecidos

pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

Os direitos sociais são assegurados constitucionalmente, de modo que sua concretização independe da existência de recursos financeiros.

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