Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

Gabarito: c)

Vamos lá! Os pressupostos de validade do negócio jurídico, segundo a doutrina, são aqueles elementos essenciais para que o negócio seja considerado válido e produza efeitos jurídicos. Eles são:

- Manifestação de vontade livre (ou seja, sem vícios como erro, dolo, coação);
- Agente emissor de vontade capaz e legitimado para praticar o negócio (ou seja, pessoa que tem capacidade jurídica para isso);
- Objeto lícito, possível e determinado ou determinável (o objeto do negócio deve ser permitido pela lei, existir ou ser possível de existir, e ser claro ou passível de definição futura);
- Forma legalmente prescrita ou não proibida em lei (alguns negócios exigem forma específica, como escritura pública, mas se a lei não exigir forma, a forma livre é válida).

A alternativa c) é a que melhor contempla esses elementos, por isso é a correta. As outras opções ou deixam de mencionar algum requisito importante ou trazem conceitos incorretos.